Direito & Advocacia

codigo penal

Conforme os anos se passam, novas características de entendimento para o direito penal vão aparecendo. Seja buscando um angulo mais hostil a quem tenha cometido o crime, ou fazendo valer em totalidade uma lei estabelecida como um mecanismo para mostrar a sociedade que: Quanto mais grave o crime, mais severa será a punição, já dizia um amigo nosso aqui de Sorocaba. O outro lado existe também: A “humanização do direito” onde os criminosos são tratados de maneira mais humana qualquer que tenha sido sua infração. Encontre aqui um advogado trabalhista em Sorocaba

Toda a intenção do direito penal é defender os bens jurídicos essenciais (valor total no que se diz respeito ao direito).

Tomemos como exemplo um furto;  Onde a ataque à propriedade (bem jurídico) é o resultado. Já num assassinato, seria a lesão da vida da vítima (bem jurídico). Num sequestro, um atentado à liberdade (bem jurídico). Esse conjunto dos 3 crimes é aonde os bens jurídicos visto pelo Estado, vida, patrimônio e liberdade são atacados

Não pense que somente a proteção de bens jurídicos seja sua única e solene função, é de sabedoria comum que o direito faz valer os direitos do ser humano frente a força punitiva do Estado como acontece aqui em Jundiaí. Tudo isso é hereditário da tradição liberal, porém em todo o âmbito jurídico, mesmo que democrático, o Estado de Polícia poderá sempre liderar quando se vir necessário, um regime de autoridade em prol da liberdade da pessoa.